02141nam a2200301   450000100060000009000100000610000410001610100080005720000760006521000700014121500160021130000650022733009980029260600300129060600400132060600160136060600400137660600420141660600450145860600430150360600460154660600170159260600430160960600260165270000420167885200110172099501080173130679  a30679  a20080515d1980       y0pory50      ba  apor  aTemas de direito comunitárioeestudos e jurisprudência selecionada   aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparadod[198-?]  a504p.d23cm  aSep. especial de Documentação e direito comparado1986/87  aAs comunidades europeias: enquadramento normativo-institucional / Rui Manuel Moura Ramos. A livre circulação de pessoas, serviços e capitais / Jose Paulo Gonçalves de Oliveira. La libre circulation des marchandises dans la Communaute Europeenne a la lumiere de la jurisprudence recente de la Cour de Justice des Communautes Europeennes / Manfred A. Dauses. Vias de recurso das empresas comunitarias: o processo por incumprimento previsto no ART.169. do Tratado CEE e sua aplicação pela Comissão / A. Mattera. Les participations de l'Etat dans le capital d'entreprises constituent-elles des aides au sens de l'ART.92 du Traite CEE? / Aurelio Pappalardo. A aplicação do direito comunitario as relações entre os estados membros e as suas empresas publicas - o ART.90. do Tratado CEE / Luis Miguel Pais Antunes. Disciplina comunitaria da concorrencia bancaria / Jose Simões Patricio. La libre prestation des services dans le secteur de l'assurance directe / Brigitte Dirik.  aDIREITO COMUNITÁRIO957  aJURISPRUDENCIA COMUNITÁRIA917007  aTJCE921676  aORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA9101  aLIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS91983  aLIVRE CIRCULAÇÃO DE SERVIÇOS91984  aLIVRE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS91985  aLIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS91911  aSEGUROS9422  aDIREITO BANCÁRIO COMUNITÁRIO91986  aCONCORRÊNCIA921608  aTEMAS DE DIREITO COMUNITÁRIO923850  jCMN-44  104CMN_4452021-12-1761541GRI934565aDGPJcDGPJfDGPJ1541GRI306772kCMN-44n2021-12-17o0rMOxoferta