02161nam a2200337 4500 30679 30679 20080515d1980 y0pory50 ba por Temas de direito comunitário estudos e jurisprudência selecionada Lisboa Gabinete de Documentação e Direito Comparado [198-?] 504p. 23cm Sep. especial de Documentação e direito comparado1986/87 As comunidades europeias: enquadramento normativo-institucional / Rui Manuel Moura Ramos. A livre circulação de pessoas, serviços e capitais / Jose Paulo Gonçalves de Oliveira. La libre circulation des marchandises dans la Communaute Europeenne a la lumiere de la jurisprudence recente de la Cour de Justice des Communautes Europeennes / Manfred A. Dauses. Vias de recurso das empresas comunitarias: o processo por incumprimento previsto no ART.169. do Tratado CEE e sua aplicação pela Comissão / A. Mattera. Les participations de l'Etat dans le capital d'entreprises constituent-elles des aides au sens de l'ART.92 du Traite CEE? / Aurelio Pappalardo. A aplicação do direito comunitario as relações entre os estados membros e as suas empresas publicas - o ART.90. do Tratado CEE / Luis Miguel Pais Antunes. Disciplina comunitaria da concorrencia bancaria / Jose Simões Patricio. La libre prestation des services dans le secteur de l'assurance directe / Brigitte Dirik. DIREITO COMUNITÁRIO 57 JURISPRUDENCIA COMUNITÁRIA 17007 TJCE 21676 ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA 101 LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS 1983 LIVRE CIRCULAÇÃO DE SERVIÇOS 1984 LIVRE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS 1985 LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 1911 SEGUROS 422 DIREITO BANCÁRIO COMUNITÁRIO 1986 CONCORRÊNCIA 21608 TEMAS DE DIREITO COMUNITÁRIO 23850 CMN-44 0 CMN_44 2021-12-17 1541GRI 34565 DGPJ DGPJ DGPJ1541GRI306772 CMN-44 2021-12-17 0 MO oferta