01729nam a2200253 4500 30630 9723208946 30630 20080515d1999 y0pory50 ba por Tratados da Comunidade Europeia e da União Europeia Rui Manuel Gens de Moura Ramos Coimbra Coimbra Editora 1999 347p. 23cm Fundo documental do GRIEC TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA: Tít. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o tratado que institui a CEE tendo em vista a instituição da comunidade europeia. Tít. III- Disposições que alteram o tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço. Tít. IV- Disposições que alteram o tratado que institui a comunidade europeia de energia atómica. Tít. V- Disposições relativas à política externa e de segurança comum. Tít. VI- Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria pena. Tít. VII- Disposições relativas à cooperação reforçada. Tít. VIII- Disposições finais. TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA: Part. I- Os príncipios. Part. II- A cidadania da União. Part. III- As políticas da comunidade. Part. IV- A associação dos países e territórios ultramarinos. Part. V- As instituições da comunidade. Part. VI- Disposições gerais e finais. Anexos. DIREITO COMUNITÁRIO 57 TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA 102 TRATADO DE ROMA 106 RAMOS Rui Manuel Gens de Moura 322484 CMN-39 0 CMN_39 2021-12-17 1521GRI 34516 DGPJ DGPJ DGPJ1521GRI302796 CMN-39 2021-12-17 0 MO 13.09£