01566nam a2200193   450000100060000001000150000610000410002110100080006220000900007021000350016021500160019530000300021133010060024160600260124760600320127360600200130570000360132585200110136130630  a9723208946  a20080515d1999       y0pory50      ba  apor  aTratados da Comunidade Europeia e da União EuropeiafRui Manuel Gens de Moura Ramos  aCoimbracCoimbra Editorad1999  a347p.d23cm  aFundo documental do GRIEC  aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA: Tít. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o tratado que institui a CEE tendo em vista a instituição da comunidade europeia. Tít. III- Disposições que alteram o tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço. Tít. IV- Disposições que alteram o tratado que institui a comunidade europeia de energia atómica. Tít. V- Disposições relativas à política externa e de segurança comum. Tít. VI- Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria pena. Tít. VII- Disposições relativas à cooperação reforçada. Tít. VIII- Disposições finais. TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA: Part. I- Os príncipios. Part. II- A cidadania da União. Part. III- As políticas da comunidade. Part. IV- A associação dos países e territórios ultramarinos. Part. V- As instituições da comunidade. Part. VI- Disposições gerais e finais. Anexos.  aDIREITO COMUNITÁRIO  aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA  aTRATADO DE ROMA  aRAMOSbRui Manuel Gens de Moura  jCMN-39