01626nam a2200193 450000100060000001000180000610000410002410100080006520000890007320500100016221000270017221500180019933010540021760600350127160600420130660600340134874000350138285200150141730566 a9789896390082 a20070801d2007 y0pory50 ba apor aCódigo da estrada 2007eaprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro a5.ed. aLisboacDisLivrod2007 a1102p.d24 cm aOrganização do Tempo de Trabalho nas Actividades de Transporte Rodoviário. Novo Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas. Novos Prazos de Validade das Cartas de Condução a partir de 1 de Julho de 2007. Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE). Transporte Colectivo de Crianças. Veículos Novos - Condições de Circulação. Sistemas de Vigilância Electrónica Rodoviária. Condições de Utilização dos Parques e Zonas de Estacionamento. GPL Como Combustível nos Automóveis. Registo de Infracções de não Condutores. Agravamento das Coimas por Falta de Seguro com Apreensão do Veículo. Normas Processuais Específicas. Limites Mínimos e Máximos das Coimas. Nova Forma de Pagamento das Coimas. Pagamento da Coima em Prestações. Alargamento do Período Relevante para Efeitos de Reincidência para Cinco Anos. Alargamento do Carácter Provisório da Carta de Condução para Três Anos aDIREITO RODOVIÁRIOyPortugal aCIRCULAÇÃO RODOVIÁRIAyPortugal aCÓDIGO DA ESTRADAyPortugal aPortugaltLeis, decretos, etc. j351.811COD