01037nam a2200169 450000100060000001000180000610000410002410100080006520000640007321000350013721500170017233005810018960600280077060600300079870000280082885200110085630553 a9789723214697 a20070301d2007 y0pory50 ba apor aAs associações no direito civilfManuel Vilar de Macedo aCoimbracCoimbra Editorad2007 a155p.d23 cm aI. AS ASSOCIAÇÕES COMO PESSOAS COLECTIVAS. 1. Personalidade e capacidade jurídica. 2. Associações e outras pessoas colectivas. II. DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS. 1. Princípio geral: direito de associação. 2. Direitos especiais. 3. Deveres dos associados. 4. Violação dos deveres dos associados. III. CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO E ESTATUTOS. 1. Formalidades da constituição de associações. 2. Menções obrigatórias dos estatutos. IV. DISSOLUÇÃO. 1. Extinção das associações. 2. Liquidação do património associativo. aDIREITO CIVILyPortugal aASSOCIAÇÕESyPortugal aMACEDObManuel Vilar de j347MAC