01579nam a2200181 450000100060000001000180000609000100002410000410003410100080007520000400008321000350012321500170015833010110017560600420118670000310122885200130125999501250127230552 a9789723214666 a30552 a20070301d2007 y0pory50 ba apor aTemas laborais 2fJoão Leal Amado aCoimbracCoimbra Editorad2007 a251p.d23 cm aO contrato de trabalho entre a presunção legal de laboralidade e o presumível desacerto legislativo. Microempresa e direito do trabalho: o dilema dimensional. Nótula sobre as faltas justificadas por motivo de falecimento de parentes ou afins (art. 227º do Código do Trabalho). Crédito salarial, compensação e cessão (nótula sobre os arts. 270º e 271º do Código do Trabalho). A prescrição dos créditos laborais (nótula sobre o art. 381º do Código do Trabalho). Os efeitos do despedimento ilícito (sobre os arts. 436º e 440º do Código do Trabalho). O art. 13º da lei preambular e as convenções colectivas pré-codicísticas. Algumas reflexões sobre o chamado "caso Nuno Valente". Cavalheirismo e profissionalismo: notas soltas a propósito do "caso Maciel". Das "cláusulas de nacionalidade" às "cláusulas de formação local": uma diferença insuficiente? Ainda sobre as cláusulas de opção e de rescisão no contrato de trabalho desportivo. aDIREITO DO TRABALHOyPortugal9118075 aAMADObJoão Leal9329654 j349.2AMA 104349_000000000000000_2AMA52021-12-1763678934436aDGPJcDGPJfDGPJ3678294069k349.2AMAn2021-12-17o0rMOx€ 21,00