01480nam a2200193 4500 30552 9789723214666 30552 20070301d2007 y0pory50 ba por Temas laborais 2 João Leal Amado Coimbra Coimbra Editora 2007 251p. 23 cm O contrato de trabalho entre a presunção legal de laboralidade e o presumível desacerto legislativo. Microempresa e direito do trabalho: o dilema dimensional. Nótula sobre as faltas justificadas por motivo de falecimento de parentes ou afins (art. 227º do Código do Trabalho). Crédito salarial, compensação e cessão (nótula sobre os arts. 270º e 271º do Código do Trabalho). A prescrição dos créditos laborais (nótula sobre o art. 381º do Código do Trabalho). Os efeitos do despedimento ilícito (sobre os arts. 436º e 440º do Código do Trabalho). O art. 13º da lei preambular e as convenções colectivas pré-codicísticas. Algumas reflexões sobre o chamado "caso Nuno Valente". Cavalheirismo e profissionalismo: notas soltas a propósito do "caso Maciel". Das "cláusulas de nacionalidade" às "cláusulas de formação local": uma diferença insuficiente? Ainda sobre as cláusulas de opção e de rescisão no contrato de trabalho desportivo. DIREITO DO TRABALHO Portugal 118075 AMADO João Leal 329654 349.2AMA 0 349_000000000000000_2AMA 2021-12-17 3678 34436 DGPJ DGPJ DGPJ3678294069 349.2AMA 2021-12-17 0 MO € 21,00