01404nam a2200157   450000100060000001000180000610000410002410100080006520000400007321000350011321500170014833010110016560600340117670000230121085200130123330552  a9789723214666  a20070301d2007       y0pory50      ba  apor  aTemas laborais 2fJoão Leal Amado  aCoimbracCoimbra Editorad2007  a251p.d23 cm  aO contrato de trabalho entre a presunção legal de laboralidade e o presumível desacerto legislativo. Microempresa e direito do trabalho: o dilema dimensional. Nótula sobre as faltas justificadas por motivo de falecimento de parentes ou afins (art. 227º do Código do Trabalho). Crédito salarial, compensação e cessão (nótula sobre os arts. 270º e 271º do Código do Trabalho). A prescrição dos créditos laborais (nótula sobre o art. 381º do Código do Trabalho). Os efeitos do despedimento ilícito (sobre os arts. 436º e 440º do Código do Trabalho). O art. 13º da lei preambular e as convenções colectivas pré-codicísticas. Algumas reflexões sobre o chamado "caso Nuno Valente". Cavalheirismo e profissionalismo: notas soltas a propósito do "caso Maciel". Das "cláusulas de nacionalidade" às "cláusulas de formação local": uma diferença insuficiente? Ainda sobre as cláusulas de opção e de rescisão no contrato de trabalho desportivo.  aDIREITO DO TRABALHOyPortugal  aAMADObJoão Leal  j349.2AMA