01700nam a2200277 4500 30489 30489 20060828d1997 y0pory50 ba por Instituto de reinserção social relatório especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1997 Lisboa Provedoria de Justiça 1997 311p. 30cm verso das folhas em branco INTRODUÇÃO- 1. Fundamentos da reiserção social. 2. A escolha da pena e as penas de substituição - Considerações de política criminal numa perpectiva de reiserção social do delinquente. 3. As medidas de segurança em especial. II- ACTIVIDADE DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL - 1. Considerações gerais. 2. Equipas do Instituto de Reinserção Social junto dos estabelecimentos prisionais, dos tribunais de compet~encia especializada e/ou mista e nos círculos judiciais e comarcas. 3. Colégios e lares. III- RECOMENDAÇÕES. IV- DESCRIÇÃO DOS COLÉGIOS DE ACOLHIMENTO EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO. V- Anexos. VI- resposta de Sua Exxelência o Ministro da Justiça às recomendações do Provedor de Justiça. DIREITO PENAL Portugal 118089 POLÍTICA CRIMINAL Portugal 118325 INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL PORTUGAL 1056 MEDIDAS DE SEGURANÇA Portugal 118203 REINSERÇÃO SOCIAL PORTUGAL 158372 ESTATÍSTICAS PORTUGAL 119913 RECOMENDAÇÃO Portugal 119400 Portugal Provedoria de Justiça 100120 343.8INS 0 343_000000000000000_8INS 2021-12-17 3609 34366 DGPJ DGPJ DGPJ3609275777 343.8INS 2021-12-17 0 MO oferta