05557nam a2200265 4500 30479 30479 20060727d2006 y0pory50 ba por Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira Coimbra Coimbra Editora 2006 1153p. 24 cm HISTÓRIA - A Europa sentimental e a construção europeia / António Pedro Barbas Homem. De Regno ChristiI in terris consummato no pensamento do Padre António Vieira: palavras soltas sobre o seu contributo para um direito internacional pós-descobertas / Eduardo Vera-Cruz Pinto. Três vivências turbulentas dos sucessos de 1789: Robespierre, Saint-Just e Babeuf / Isabel Banond. Breves reflexões sobre o património cultural setecentista / Isabel Graes. Guerra justa e guerra santa - os pareceres da guerra de África (1433-1436) / Margarida Seixas. Da guerra ideológica à guerra cultural / Paulo Ferreira da Cunha. TEORIA DO DIREITO - Reconsiderações sobre a interpretação, jurídica e não jurídica / Diogo Freitas do Amaral. A hermenêutica filosófica e as possibilidades de superação do positivismo pelo constitucionalismo do Estado Democrático (e Social) de Direito - uma crítica à dogmática jurídica brasileira / Lenio Luiz Streck. DIREITO CONSTITUCIONAL - As constituições e os seus espaços de relevância jurídica / Afonso D'Oliveira Martins. O sistema de governo português / Cristina Queiroz. A lei básica da região administrativa especialde Macau - contributo para uma compreensão de Direito Constitucional / Jorge Bacelar Gouveia. Os juízes têm direito à greve? / Jorge Miranda. Sobre a existência e utilização de uma base de dados genética em Portugal / Luísa Neto. A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada / Maria Benedita Urbano. Sociedade aberta e dissenso - contributo para a compreensão contemporânea do principio de pluralismo político / Miguel Prata Roque. A evolução do sistema de garantia da Constituição em Cabo Verde / Nuno Piçarra. DIREITO ADMINISTRATIVO - A execução das sentenças proferidas em recurso contencioso pelo Tribunal Administrativo de Moçambique / J. M. Sérvulo Correia. André Gonçalves Pereira - o notável administrativista / Marcelo Rebelo de Sousa. DIREITO TRIBUTÁRIO - Tributação das telecomunicações no Brasil e a necessidade da integração internacional / André Ramos Tavares. A soberania fiscal no actual quadro de internacionalização, integração e globalização económica / José Casalta Nabais. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Problemas de sucessão de Estado em matéria de tratados e de extradição em Direito Internacional e em Direito Constitucional / Ana Maria Guerra Martins. Introdução ao direito da guerra / Armando M. Marques Guedes. Notas sobre a legitimidade jurídica da intervenção anglo-americana no Iraque / Carlos Blanco de Morais. A vigência dos Tratados da Guarda entre Portugal e Espanha relativos à delimitação de espaços marítimos / Eduardo Correia Baptista. André Gonçalves Pereira como internacionalista / Fausto de Quadros. Contributo para o estudo da doutrina da Direito Internacional Público publicada em Portugal entre a criação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1913) e a segunda edição do Curso de Direito Internacional Público do Professor Doutor André Gonçalves Pereira (1970) / Fernando Loureiro Bastos. Do efeito directo do artigo 33 do Acordo TRIPS / José Joaquim Gomes Canotilho, Paulo Jorge Canelas de Castro. As reformas das Nações Unidas e a reforma das Nações Unidas / Margarida Salema D'Oliveira Martins. Execução dos Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - o Protocolo n.º 14 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Maria José Morais Pires. O Tratado Constitucional Europeu e a contestação do modelo Neo-libreral / Paulo de Pitta e Cunha. Direito internacional do desenvolvimento sustentado? / Rute Saraiva. DIREITO DE UNIÃO EUROPEIA - A impugnação jurisdicional de actos comunitários lesivos do ambiente, nos termos do artigo 230 do Tratado de Roma: uma acção nada popular / Carla Amado Gomes. A legalidade europeia / Luis Cabral de Moncada. "Não há dois sem três": o acórdão Comissão contra França e o seu contributo para a consolidação do poder sancionatório da União e das comunidades Europeias sobre os Estados membros / Maria José Rangel de Mesquita. DIREITO PRIVADO - Algumas reflexões sobre o tipo, a propósito dos tipos legais contratuais / Isabel Ribeiro Parreira. Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem / José de Oliveira Ascensão. Transplantes de órgãos humanos: a natureza do cadáver e dos órgãos e tecidos à luz do direito privado / Paulo Soares do Nascimento. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL - Mediação comercial internacional / Dário Moura Vicente. Convenção de arbitragem (aspectos internos e transnacionais) / Luís de Lima Pinheiro. HISTÓRIA DO DIREITO 624 TEORIA DO DIREITO 5566 DIREITO CONSTITUCIONAL 280 DIREITO ADMINISTRATIVO 147 DIREITO FISCAL 170 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 608 DIREITO COMUNITÁRIO 57 DIREITO PRIVADO 1256 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 572 34PER 0 34PER 2021-12-17 3600 34356 DGPJ DGPJ DGPJ3600273437 34PER 2021-12-17 0 MO compra