01685nam a2200253 4500 30477 972808255X 30477 20060726d2005 y0pory50 ba por Como constituir uma associação Victor Mendes 2.ed. Porto Legis Editora 2005 290p. 23 cm Praxis - guias jurídicos práticos 4 Introdução. PARTE I : COMO CONSTITUIR UMA ASSOCIAÇÃO. I- O que é uma associação? 1- O que é uma associação? 2- Distinção entre a associação e outras pessoas colectivas. II- CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O ASSOCIATIVISMO. 1- Breve abordagem histórica-sociológica. 2- História jurídica. 3- História cronológica. III- O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO. 1- No direito internacional. 2- No direito europeu. 3- No direito constitucional. 4- No direito ordinário. IV- AQUISIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. 1- Reunião de fundadores e aprovação de estatutos. 2- Obtenção de certificado de admissibilidade e cartão provisório. 3- Escritura pública. 4- Publicações e registos definitivos. 5- Eleição dos corpos gerentes. 6- Outros actos e obrigações legais. 7- Princípios breves e gerais de organização duma associação. V- Tipos de associações. PARTE II : LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL SOBRE ASSOCIATIVISMO. PARTE III : FORMULÁRIOS. DIREITO CIVIL Portugal 118080 ASSOCIAÇÕES Portugal 23751 LEGISLAÇÃO Portugal 155830 FORMULÁRIOS Portugal 120349 MENDES Victor 10217 347.191.11MEN 0 347_191000000000000_11MEN 2021-12-17 3598 34354 DGPJ DGPJ DGPJ3598273327 347.191.11MEN 2021-12-17 0 MO oferta