01461nam a2200265 4500 30443 9728818637 30443 20060515d2006 y0pory50 ba por Direito dos seguros apontamentos Pedro Romano Martinez Cascais Principia 2006 159p. 24 cm Cap.I - Aspectos preliminares. Cap.II - Origem do seguro. Cap.III - Fontes. PARTE I - DIREITO INSTITUCIONAL. Cap.I - Intervenção estadual. Cap.II - Direito comunitário dos seguros. PARTE II - CONTRATO DE SEGURO. Cap.I - parte geral. 1. Aspectos comuns. 2. Distinção de figuras afins. 3. Modalidade. 4. Formação do contrato. 5. Interpretação das cláusulas contratuais. 6. Determinação do conteúdo. 7. Execução do contrato. 8. Vicessitudes contratuais. 9. Sinistro. 10. Liquidação do sinistro. 11. Não cumprimento das obrigações. 12. Cessação do contrato. Cap.II - Parte especial. 1. Seguros ramo "não vida". 2. Seguros ramo "vida". DIREITO COMERCIAL Portugal 118286 DIREITO DOS SEGUROS Portugal 119189 CONTRATO DE SEGURO Portugal 23731 EVOLUÇÃO HISTÓRICA Portugal 118454 FONTE DO DIREITO 623 DIREITO COMUNITÁRIO 57 Martinez Pedro Romano 321385 368.1MAR 0 368_000000000000000_1MAR 2021-12-17 3556 34319 DGPJ DGPJ DGPJ3556262253 368.1MAR 2021-12-17 0 MO compra