01301nam a2200217 450000100060000001000150000610000410002110100080006220000610007021000290013121500170016033006810017760600320085860600340089060600330092460600390095760600210099660600260101770000270104385200130107030443 a9728818637 a20060515d2006 y0pory50 ba apor aDireito dos seguroseapontamentosfPedro Romano Martinez aCascaiscPrincipiad2006 a159p.d24 cm aCap.I - Aspectos preliminares. Cap.II - Origem do seguro. Cap.III - Fontes. PARTE I - DIREITO INSTITUCIONAL. Cap.I - Intervenção estadual. Cap.II - Direito comunitário dos seguros. PARTE II - CONTRATO DE SEGURO. Cap.I - parte geral. 1. Aspectos comuns. 2. Distinção de figuras afins. 3. Modalidade. 4. Formação do contrato. 5. Interpretação das cláusulas contratuais. 6. Determinação do conteúdo. 7. Execução do contrato. 8. Vicessitudes contratuais. 9. Sinistro. 10. Liquidação do sinistro. 11. Não cumprimento das obrigações. 12. Cessação do contrato. Cap.II - Parte especial. 1. Seguros ramo "não vida". 2. Seguros ramo "vida". aDIREITO COMERCIALyPortugal aDIREITO DOS SEGUROSyPortugal aCONTRATO DE SEGUROyPortugal aEVOLUÇÃO HISTÓRICAyPortugal aFONTE DO DIREITO aDIREITO COMUNITÁRIO aMartinezbPedro Romano j368.1MAR