01578nam a2200169 450000100060000001000150000610000410002110100080006220000550007021000280012521500170015333011390017060600270130960600330133670000260136985200130139530431 a9724027759 a20060329d2006 y0pory50 ba apor aDireito constitucional penalfMaria Fernanda Palma aCoimbracAlmedinad2006 a198p.d23 cm aI - Apresentação da disciplina e justificação da sua autonomia. A) Introdução: apresentação do problema central da disciplina. B) Justificação da autonomia da disciplina de direito constitucional penal. II - Metodologia da disciplina de direito constitucional penal. A) Definição sintética do campo metodológico. B) O tema de estudo (como produção e delimitação do objecto de conhecimento): a constituição penal. C) Os problemas do direito constitucional penal. D) A área da realidade envolvida. A relevância da discussão política, das concepções morais e das perspectivas dos cidadãos sobre os valores constitucionais. A importância das lógicas imanentes à jurisprudência constitucional. III - Conteúdos do programa da disciplina e ordenação das matérias num plano de curso. A) Conteúdos do programa de direito constitucional penal: a estruturação geral da disciplina. B) Plano da disciplina de direito constitucional penal. IV - Métodos de ensino e localização da disciplina no ensino do direito. A) Métodos de ensino. B) Organização das aulas. aDIREITO CONSTITUCIONAL aDIREITO CONSTITUCIONAL PENAL aPALMAbMaria Fernanda j342.1PAL