05163nam a2200493 4500 30385 9723212900 30385 20050713d2004 y0pory50 ba por A reforma do código do trabalho Centro de Estudos Judiciários Coimbra Coimbra Editora 2004 701p. 23 cm Nota introdutória /Paulo Morgado de Carvalho. SESSÃO DE ABERTURA. Discurso do Secretário de Estado do Trabalho. Discurso do Director do Centro de Estudos Judiciários. Discurso do Inspector-Geral do Trabalho. CONTRIBUTOS. A reforma do código do trablho: perspectiva geral / Pedro Romano Martinez. Visita guiada ao Código do Trabalho. A primeira fase da reforma laboral / Luís Gonçalves da Silva. Tratamento mais favorável e art. 4.º, n.º 1, do Código do Trabalho: o fim de um princípio? / João Leal Amado. A protecção dos dados pessoais no contrato de trabalho / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. O novo Código do Trabalho e os direitos de personalidade do trabalhador / José João Abrantes. Os Direitos de Personalidade no Código do Tabalho: actualidade e oportunidade da sua inclusão /Maria Regina Redinha. O Direito da Igualdade no Código do Trabalho: contributo para uma reflexão / Maria do Rosário Palma Ramalho. O Contrato de trabalho de adesão no Código do Trabalho: notas sobre a aplicação do regime das claúsulas contratuais gerais ao contrato de trabalho / Alexandre Mota Pinto. 30 anos de Contrato de Trabalho a termo / Filipe Fraústo da Silva. O contrato de trabalho a termo / José Ayres de Sá. O Contrato de Trabalho a termo / Paula Ponces Camacho. Organização e duração dos tempos de trabalho / Eduarda Canelas. A organização e duração do tempo de trabalho / Augusto Ferreira da Silva. Oregime de adaptabilidade do tempo de trabalho / Francisco Liberal Fernandes. Férias, Faltas e Feriados / Fausto Leite. Férias, Feriados e Faltas / Paula Forjaz de Sampaio. A comissão de serviço / Maria Irene Gomes. A retribuição e outras prestações patrimoniais no Código de Trabalho (Reflexão e perplexidades à volta de um direito fundamental) / Jorge Costa. A retribuição e outras atribuições patrimoniais / Manuel Ferreira da Costa. Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais no Código do Trabalho / Paulo Morgado de Carvalho. Algumas questões sobre a empresa e o Direito do Trabalho no novo Código do Trabalho / Catarina de Oliveira Carvalho. Poder e procedimento disciplinar no Código do Trabalho / Maria Adelaide Domingos. Poder e procedimento disciplinar no Código do Trabalho / Amaro Jorge. A cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador / Domingos José Morais. Código do Trabalho. Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do empregador / João Fernando Ferreira Pinto. Notas sobre a cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador no novo Código do Trabalho / Albino Mendes Baptista. A cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador. Notas e dúvidas ao novo regime / José Eusébio Almeida. A liberdade sindical e o quadro estatutário das Associações Sindicais / Mário Brochado Coelho. A sobrevivência das convenções colectivas de trabalho / Bernardo Xavier. O dever de paz laboral / João Reis. A greve no novo Código do Trabalho / José João Abrantes. As contra-ordenações no Código do Trabalho / Luís Claudino de Oliveira. Reflexão sobre o ilícito não civil e respectivas sanções no Código do Trabalho / J. Soares Ribeiro. DIREITO DO TRABALHO Portugal 118075 REFORMA LEGISLATIVA Portugal 118219 DIREITOS DE PERSONALIDADE Portugal 118406 PROTECÇÃO DADOS PESSOAIS Portugal 21307 PRINCÍPIO DA IGUALDADE Portugal 118897 DURAÇÃO DO TRABALHO Portugal 23695 HORÁRIO DE TRABALHO Portugal 118981 FÉRIAS Portugal 119102 FALTAS Portugal 120352 FERIADOS Portugal 23696 ACIDENTE DE TRABALHO PORTUGAL 100382 DOENÇAS PROFISSIONAIS Portugal 23697 REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO Portugal 23698 CONVENÇÕES COLECTIVAS Portugal 23699 MOBILIDADE PROFISSIONAL Portugal 21668 CONTRATO DE TRABALHO A TERMO Portugal 21834 PROCESSO DISCIPLINAR Portugal 119012 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Portugal 121115 GREVE Portugal 110619 CONTRA-ORDENAÇÃO Portugal 118179 TRANSPOSIÇÃO DE DIRECTIVAS Portugal 21256 PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL Portugal 23700 PROTECÇÃO À MATERNIDADE Portugal 23701 CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS Portugal 118087 TRÁFICO DE CRIANÇAS Portugal 121116 COMISSÃO DE SERVIÇO Portugal 21554 DIREITOS DOS TRABALHADORES Portugal 118527 349.2REF 0 349_000000000000000_2REF 2021-12-17 3485 34257 DGPJ DGPJ DGPJ3485206675 349.2REF 2021-12-17 0 MO compra