01397nam a2200217 450000100060000001000150000610000410002110100080006220001190007021000230018921500170021230003380022933004240056760600260099160600360101760600260105360600300107960600290110970000260113885200150116430376 a9729666148 a20050623d1997 y0pory50 ba apor aOs tratados comunitários e o acordo e convenção de Schengenegénese e correlaçãofJosé Marques Vidal aLisboacGDDCd1997 a431p.d23 cm aNota introdutória. Génese e correlação. Portugal e o Acordo de Schengen e sua Convenção e Aplicação. Acordo e Convenção de schengen - Aspectos jurídicos e institucionais. a entrada em vigor e a entrada em aplicação da Convenção.- as condições prévias. A Convenção de Aplicação de Schengen. aTít. I - análise e comentários. Tít. II- Supressão dos controlos nas frnteiras internas e circulação de pessoas. Tít. III- Polícia e segurança. Tít. IV- Sistema de Informação Schengen. Tít. V- Transporte e circulação das mercadorias. Tít. VI- Prtecção de dados pessoais. Tít. VII- Comité executivo. Leh«gislação Internacional. I- Comunicações. Legislação Nacional. aDIREITO COMUNITÁRIO aDIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO aTRATADO DE MAASTRICHT aCONVENÇÃO DE SCHENGEN aLEGISLAÇÃOyPortugal aVIDALbJosé Marques j341.178TRA