03018nam a2200289 4500 30327 9723212889 30327 20050323d2004 y0pory50 ba por Direito penal parte geral questões fundamentais a doutrina geral do crime Jorge de Figueiredo Dias Coimbra Coimbra Editora 2004 XXXII,743p. 24 cm PARTE I - QUESTÕES FUNDAMENTAIS. TIT. I: O DIREITO PENAL E A SUA CIÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO ESTADUAL. Cap.1: O direito penal em sentido formal. Cap.2: A localização do direito penal no sistema jurídico. Cap.3: A ciência conjunta do direito penal. TIT. II: A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL. Cap.4: Finalidades e legitimação da pena criminal. Cap.5: Fundamento, sentido e finalidades da medida de segurança criminal. Cap.6: O comportamento criminal e a sua definição: o conceito material de crime. Cap.7: Os limites do direito penal. TIT. III: A LEI PENAL E A SUA APLICAÇÃO. Cap.8: O principio da legalidade da intervenção penal. Cap.9: Âmbito de validade espacial da lei penal. PARTE II - A DOUTRINA GERAL DO CRIME. TIT. I: A CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DO CRIME (DO FACTO PUNÍVEL). Cap.10: Questões fundamentais. TIT. II: OS FACTOS PUNÍVEIS DOLOSOS DE ACÇÃO. SUBTIT I: O TIPO DE ILÍCITO. Secção I: Os tipos incrminadores. Cap.11: O tipo objectivo de ilícito. Cap.12: A imputação objectiva do resultado à conduta. Cap.13: O tipo subjectivo de ilícito. Secção II: Os tipos justificadores (causas de justificação ou de exclusão da ilicitude). Cap.14: Questões fundamentais. Cap.15: A legitima defesa. Cap.16: Os estados de necessidade justificantes. Cap.17: Os consentimentos justificantes. Cap.18: Outras causas de justificação. SUBTIT. II: O TIPO DE CULPA. Secção I: A fundamentação da culpa. Cap.19: Questões básicas da doutrina da culpa. Cap.20: O tipo de culpa doloso. Secção II: A negação da culpa. Cap.21: A inimputabilidade. Cap.22: A inexigibilidade. Cap.23: A falta de consciência do ilícito não censurável. Cap.24: A obediência indevida desculpante. Cap.25: O facto de consciência. Cap.26: A punibilidade. TIT. III: OS CRIMES NEGLIGENTES. Cap.27: Fundamentos gerais. Cap.28: O tipo de ilícito negligente. Cap.29: O tipo de culpa negligente. TIT IV: OS CRIMES DE OMISSÃO. Cap.30: Questões fundamentais. Cap.31: O ilícito-típico dos crimes de omissão. Cap.32: A culpa dos crimes de omissão. DIREITO PENAL Portugal 118089 PENAS Portugal 118132 MEDIDAS DE SEGURANÇA Portugal 118203 CRIME PORTUGAL 99997 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Portugal 118329 ILICITO PENAL Portugal 118093 ESTADO DE NECESSIDADE Portugal 119323 CULPA Portugal 118091 NEGLIGÊNCIA Portugal 118358 DIAS Jorge de Figueiredo 1937- 320653 343DIA 0 343DIA 2021-12-17 3422 34193 DGPJ DGPJ DGPJ3422198331 343DIA 2021-12-17 0 MO compra