01390nam a2200229 4500 30299 9289452870 30299 20050103d2003 y0pory50 ba por Como funciona a União Europeia um guia sobre as instituições da União Europeia Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 2003 46p. 23 cm Documentação Europeia Introdução à União Europeia. Os tratados e o processo de tomada de decisões. O Parlamento Europeu: a voz do povo. O Conselho da União Europeia: a voz dos Estados-Membros. A Comissão Europeia: zelar pelo interesse comum. O Tribunal de Justiça: garantir o respeito pelo direito. O Tribunal de Contas Europeu: fiscalizar as contas da União Europeia. O Banco Central Europeu: gerir o euro. O Comité Económico e Social Europeu: a voz da sociedade civil. O Comité das Regiões: a voz do poder local e regional. O Banco Europeu de Investimento: financiar projectos da UE. O Provedor de Justiça Europeu: investigar as queixas dos cidadãos. As agências. Olhar para o futuro. DIREITO COMUNITÁRIO 57 UNIÃO EUROPEIA 100 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 20305 341.178COM 0 341_000000000000000_178COM 2021-12-17 3390 34159 DGPJ DGPJ DGPJ3390196442 341.178COM 2021-12-17 0 MO oferta