02048nam a2200277 4500 30288 30288 20041119d1991 y0pory50 ba por João Baptista Machado obra dispersa Pref. do Prof. Dr. Rui Manuel Moura Ramos Braga Scientia Iurídica 1991-0000 00v. 23 cm Obra dispersa [de] João Baptista Machado Vol.I: DIREITO PRIVADO. Resolução do contrato de arrendamento - prazo para propositura de acção. Acordo negocial e erro na venda de coisas defeituosas. Pressupostos da resolução por incumprimento. A resolução por incumprimento e a indemnização. Parecer sobre "reserva de opção" emergente do pacto social. Risco contratual e mora do credor. Tutela da confiança e "venine contra factum proprium". Nominalismo e indexação. A cláusula do razoável. Do princípio da liberdade contratual. Parecer sobre denúncia e direito da resolução de contrato de locação de estabelecimento comercial. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Problemas na aplicação do direito estrangeiro - adaptação e substituição. La compétence internationale en droit portugais. Pactos privativos de jurisdição. Autonomia do problema do reconhecimento dos direitos adquiridos em Machado Vilela e suas implicações. Da referência pressuponente ou "questão prévia" na aplicação da lei competente. Conflitos de leis. Contributo da escola de Coimbra para a teoria do Direito Internacional Privado. Divórcio - revisão de sentença estrangeira - anotação. DIREITO PRIVADO 1256 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 572 RESOLUÇÃO DO CONTRATO 23650 INCUMPRIMENTO 20329 RISCO CONTRATUAL 23646 LIBERDADE CONTRATUAL 23651 DIREITO ESTRANGEIRO 23038 JOÃO BAPTISTA MACHADO.* 23652 341.9MAC 0 341_000000000000000_9MAC 2021-12-17 3373 34145 DGPJ DGPJ DGPJ3373195667 341.9MAC 2021-12-17 0 MO oferta