01385nam a2200277 4500 30241 9725972570 30241 20040812d2004 y0pory50 ba por II Plano nacional para a igualdade 2003-2006 resolução n.º 184/2003 aprovada em Conselho de Ministros a 25 de Novembro Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Porto CIDM [D.L. 2004] 62p. 21 cm Projecto apoiado pelo Programa Operacional de Assistência do QCA III - Eixo FSE Introdução. I - Medidas estruturantes. II - Medidas por grandes áreas de intervenção. 1 - Actividade profissional e vida familiar. 2 - Edução, formação e informação. 3 - Cidadania e inclusão social. 4 - Cooperação com países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). III - Avaliação e enquadramento financeiro. IV - Contexto internacional. DIREITOS FUNDAMENTAIS 529 IGUALDADE ENTRE SEXOS 5173 CIDADANIA 706 EDUCAÇÃO 781 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 7377 PLANO NACIONAL PARA A IGUALDADE, 2, 2003-2006 23627 342.7PLA 0 342_000000000000000_7PLA 2021-12-17 3309 34084 DGPJ DGPJ DGPJ3309191991 342.7PLA 2021-12-17 0 MO oferta