01900nam a2200337 4500 30223 9729745781 30223 20040802d1998 y0pory50 ba por Formas do crime textos diversos Miguel Pedrosa Machado Cascais Principia 1998 110p. 24 cm PLANO: 1 - Da tentativa como tipo de crime - um parecer. 2 - Na fronteira entre o crime impossível e o e o crime putativo (referências e elementos de apoio reunidos a partir de um caso). 3 - Sumários de aulas sobre a comparticipação e o concurso de crimes. 4 - Para uma síntese do conceito jurídico-penal de comparticipação. 5 - O dolo e a penalidade do cúmplice (breves notas ao artigo 27º do Código Penal). 6 - Associação e comparticipação na nova lei da droga (a partir da apreciação de um caso). 7 - Nótula sobre a relação de concurso ideal entre burla e falsificação. 8 - Revogação da prisão preventiva - Sua relação com a definição do objecto do processo - O crime continuado e a aplicação do art. 212º, nº1, alínea a), do novo Código de Processo Penal. DIREITO PENAL Portugal 118089 FORMAS DE CRIME Portugal 23616 TENTATIVA Portugal 118127 CONCURSO DE CRIMES Portugal Brasil 158961 COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA Portugal Brasil 408208 DOLO Portugal 118123 DROGA PORTUGAL 119906 ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA Portugal 121041 BURLA Portugal 118354 FALSIFICAÇÃO Portugal 119271 PRISÃO PREVENTIVA PORTUGAL 100473 DIREITO COMPARADO Portugal 118128 MACHADO Miguel Pedrosa 321024 343.2MAC 0 343_000000000000000_2MAC 2021-12-17 3292 34064 DGPJ DGPJ DGPJ3292190656 343.2MAC 2021-12-17 0 MO compra