06696nam a2200193 450000100060000001000150000610000410002110100080006220001700007021000330024021500150027330002180028833058580050660600310636460600300639560600330642560600340645885200100649230211 a9724017885 a20040618d2002 y0pory50 ba apor aEstudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Tellesfestudos organizados António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes aCoimbracAlmedinad2002-0000 a00v.d24cm aVol. I: Direito privado e vária. - 1100p. - 2002. - ISBN 972-40-1788-5. ; Vol. II: Direito bancário. - 673p. - 2002. - 972-40-1789-3. ; Vol. III: Direito do arrendamento urbano. - 691p. - 2002. - 972-40-1790-7 a1.v.: DIREITO PRIVADO E VÁRIA. Inocêncio Galvão Telles: o homem e a obra / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. DIREITO PRIVADO: Os direitos de personalidade na civilística portuguesa / António Menezes Cordeiro. Um código civil para a Europa ? Algumas reflexões / Dário Moura Vicente. Breves notas sobre o ideal de justiça contratual e a tutela do contraente mais débil / Guilherme Machado Dray. Do pagamento com sub-rogação, mormente na modalidade de sub-rogação voluntária / Júlio Manuel Vieira Gomes. Meios de extinção das obrigações / Fernando Augusto Cunha de Sá. Caveat venditor ? A Directiva 1999/44/CE do Conselho e do Parlamento Europeu sobre a venda de bens de consumo e garantias associadas e suas implicações no regime jurídico da compra e venda / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Revogação unilateral do mandato, pós eficácia e responsabilidade pela confiança / Adelaide Menezes Leitão. Os efeitos familiares e sucessórios da procriação medicamente assistida (P.M.A.) / Carlos Pamplona Corte-Real. Legados per vindicationem e per damnationem: que sentido no moderno direito sucessório português ? / Luís A: Carvalho Fernandes. Substituição fideicomissária / Carlos Olavo. Partilha em vida e seus efeitos sucessórios / Esperança Pereira Mealha. Do regime jurídico dos contratos de distribuição comercial / António Pinto Monteiro. Fungibilidade de valores mobiliários e situações jurídicas meramente categorias / Miguel Galvão Teles. Três datas, um século de direito marítimo / Carlos Oliveira Coelho. Relação de trabalho e relação de emprego-contributos para a construção dogmática do contrato de trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho. A lei aplicável aos contratos de consumo no labirinmto comunitário / Eugénia Galvão Teles. VÁRIA: Contribuição para uma história da Fundação Calouste Gulbenkian / A. Ferrer Correia. Axiologia geral do direito / Pedro Soares Martinez. Nota sobre o conceito de propriedade em Locke / Diogo Freitas do Amaral. Os tipos de decisões na fiscalização da constitucionalidade / Jorge Miranda. Sobre a qualidade de parte processual / Miguel Teixeira de Sousa. O visto prévio do tribunal de contas. Uma figura a caminho da extinção ? Eduardo Paz Ferreira. Do acto à relação: o direito fiscal entre o procedimento administrativo e a teoria geral das obrigações / J. L. Saldanha Sanches. Os sentidos de aequitas em marco Túlio Cícero / Fernando Araújo. Crise da crise dos estudos de direito romano ? as causas da crise do estudo do direito romano segundo Inocêncio Galvão Teles e a sua crítica actrual / Eduardo Vera-Cruz Pinto. Notas para a reforma do processo legislativo / José António Veloso. 2.v.: Contrato de depósito bancário / Carlos Lacerda Barata. Depósito e conta / Fernando Conceição Nunes. Depósito bancário e compensação / António Menezes Cordeiro. Contrato de depósito bancário. Descoberto em conta. Direito do banco que paga o cheque não provisionado. Conbta solidária / Paula ponces Camanho. Mandato bancário / Pedro Pais de Vasconcelos. O segredo bancário / Rabindranath Capelo de Sousa. Informação bancária e responsabilidade / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Mandato de crédito e carta de conforto / João Calvão da Silva. Garantias bancárias / Pedro Romano Martinez. Garantia bancária autónoma à primeira solicitação: algumas questões / António Sequeira Ribeiro. O contrato de desconto bancário / Carlos Olavo. Sobre a repartição entre titular e emitente do risco de utilização abusiva do cartão de crédito no direito português / Joana Vasconcelos. Os sindicatos bancários no direito português / Luís Vasconcelos Abreu. Supervisão bancária. Situação actual e perspectiva de evolução / Armindo Saraiva Matias. Prevenção e resolução alternativa de conflitos com clientes bancários / José Simões Patrício. A estrutura do sistema financeiro português / Carlos Costa Pina. 3.v.: Regime da locação civil e contrato de arrendamento urbano / Pedro Romano Martinez. O âmbito do regime do arrendamento urbano-uma curta revisita e uma sugestão / Manuel A. Carneiro da Frada. Formação do contrato de arrendamento urbano / Carlos Lacerda Barata. Renda e encargos no contrato de arrendamento urbano / António Sequeira Ribeiro. Obras no locado e sua repercussão nas rendas / António Pais de Sousa. O problema económico do controlo das rendas no arrendamento para habitação / Fernando Araújo. Subarrendamento / Pedro Romano Martinez. Direito de preferência do arrendatário / J. Oliveira Ascenção. Morte do arrendatário habitacional e sorte do contrato / João Sérgio Teles de Menezes Correia Leitão. Direito a novo arrendamento / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. arrendamentos de duração limitada / Luís de Lima Pinheiro. Estabelecimento comercial e arrendamento / António Menezes Cordeiro. Especificidades dos arrendamentos para comércio ou indústria / João Espírito Santo. A penhora do direito ao arrendamento e trespasse / José Lebre de Freitas. Cessão da posição do arrendatário e direito de preferência do senhorio / Manuel Januário da Costa Gomes. Cessação do contrato de arrendamento para aumento da capacidade do prédio / Luís Gonçalves da Silva. Arrendamento urbano e arbitragem voluntária / António Marques dos Santos. breves apontamentos acerca de alguns aspectos da acção de despejo urbano / J. O. Cardona Ferreira. O regime do arrendamento urbano (R.A.U.) no Tribunal Constitucional / Armindo Ribeiro Mendes. Evolução e estado do vinculismo no arrendamento urbano / J. Pinto Furtado. aVÁRIA2Fátima Martinho aDIREITO PRIVADOyPortugal aDIREITO BANCÁRIOyPortugal aARRENDAMENTO URBANOyPortugal j34TEL