02138nam a2200325   450000100060000001000150000610000410002110100080006220001150007020500140018521000280019921500150022730000210024233011250026360600340138860600220142260600290144460600220147360600430149560600220153860600340156060600190159460600410161360600320165460600450168660600200173160600250175170000230177685200130179930142  a9724014126  a20040406d2004       y0pory50      ba  apor  aLições de direito internacional privadofA. Ferrer Correiagcom a colaboração de Luís Barreto Xavier  a2ªreimp.  aCoimbracAlmedinad2004  a00v.d23cm  a1º vol. (546)p.  a1º vol.: Introdução: Cap.I- Obejcto, função e conceito do direito internacional privado. Cap.II- Natureza e fontes. Cap.III- Fundamento geral do direito internacional privado e principais interesses que pretende satisfazer. Cap.IV- O direito internacional privado e domínios afins; âmbito do DIP. Cap.V- Direito dos estrangeiros (Princípios gerais). Parte I- Conflitos de leis. Cap.I- Resumo histórico. Cap.II- O método do direito internacional privado. Cap.III- Teoria da norma de conflitos. Cap.IV- O conceito-quadro e o problema da qualificação. Cap.V- Os conflitos de sistemas de direito internacional privado. Cap.VI- Referência da norma de conflitos a um ordenamento jurídico plurilegislativo. Cap.VII- Da ordem pública internacional. Cap.VIII- Da fraude à lei em DIP. Cap.IX- Da aplicação do direito estrangeiro. Parte II- Direito processual civil internacional. Cap.I- Competência internacional. Direito português comum. Cap.II- O reconhecimento e a execução das sentenças estrangeiras sobre direitos privados-Direito português comum. Cap.III- Direito convencional.  aDIREITO INTERNACIONAL PRIVADO  aFONTES DE DIREITO  aDIREITO DOS ESTRANGEIROS  aCONFLITOS DE LEIS  aDIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL  aDIREITO COMPARADO  aORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL  aFRAUDE À LEI  aAPLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO  aCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL  aEXECUÇÃO DE SENTENÇA INTERNACIONAL  aDIREITO INTERNO  aDIREITO CONVENCIONAL  aCORREIAbA. Ferrer  j341.9COR