01893nam a2200229 4500 30056 30056 20040316d1989 y0pory50 ba por Circunstâncias das infracções e sistema do direito penal português ensaio de introdução geral Miguel Nuno Pedrosa Machado Lisboa [s.n.] 1989 131,[1]p. 23cm I: APRESENTAÇÃO. 1- A exigencia do estudo das circunstancias; em geral. 2- Cont.; na metodologia juridica geral. 3- Cont.; no direito penal, metodologica como materialmente. 4- O plano global em que este ensaio se integra. II: METODO. 5- Problematismo. 6- Interdisciplinaridade. 7- Amplitude. III: PRESSUPOSTOS DE UMA TEORIA JURIDICA DAS CIRCUNSTANCIAS. 8- Razão de ordem. 9- Fundamentos da sua historia dogmatica. 10- Referencia ao desenvolvimento na etica. 11- Condições da sua relevancia juridica. IV: CIRCUNSTANCIAS E SISTEMA JURIDICO. 12- Sistema juridico; referencias gerais. 13- Sistema e relevancia juridica. 14- A contribuição de outros sectores do sistema juridico; direito civil. 15- Cont.; direito administrativo. 16- Cont.; direito processual. 17- Modo de relevancia no direito penal; elementos. 18- Cont.; natureza juridica e construção doutrinaria. V: FUNÇÕES DA INTEGRAÇÃO DOGMATICA DAS CIRCUNSTANCIAS. 19- Oportunidade dessa integração. 20- Enunciado das funções sistematicas. A critica da teoria do tipo. 21- A critica intra-sistematica. 22- A critica extra-sistematica. DIREITO PENAL Portugal 118089 SISTEMA PENAL Portugal 118253 INFRACÇÃO PENAL Portugal 120149 METODOLOGIA DO DIREITO Portugal 118460 MACHADO Miguel Nuno Pedrosa 327416 343.2MAC 0 343_000000000000000_2MAC 2021-12-17 3114 33882 DGPJ DGPJ DGPJ3114178752 343.2MAC 2021-12-17 0 MO oferta