01722nam a2200181   450000100060000010000410000610100080004720001400005521000250019521500200022033011270024060600280136760600280139560600340142360600370145770000330149485200130152730056  a20040316d1989       y0pory50      ba  apor  aCircunstâncias das infracções e sistema do direito penal portuguêseensaio de introdução geralfMiguel Nuno Pedrosa Machado  aLisboac[s.n.]d1989  a131,[1]p.d23cm  aI: APRESENTAÇÃO. 1- A exigencia do estudo das circunstancias; em geral. 2- Cont.; na metodologia juridica geral. 3- Cont.; no direito penal, metodologica como materialmente. 4- O plano global em que este ensaio se integra. II: METODO. 5- Problematismo. 6- Interdisciplinaridade. 7- Amplitude. III: PRESSUPOSTOS DE UMA TEORIA JURIDICA DAS CIRCUNSTANCIAS. 8- Razão de ordem. 9- Fundamentos da sua historia dogmatica. 10- Referencia ao desenvolvimento na etica. 11- Condições da sua relevancia juridica. IV: CIRCUNSTANCIAS E SISTEMA JURIDICO. 12- Sistema juridico; referencias gerais. 13- Sistema e relevancia juridica. 14- A contribuição de outros sectores do sistema juridico; direito civil. 15- Cont.; direito administrativo. 16- Cont.; direito processual. 17- Modo de relevancia no direito penal; elementos. 18- Cont.; natureza juridica e construção doutrinaria. V: FUNÇÕES DA INTEGRAÇÃO DOGMATICA DAS CIRCUNSTANCIAS. 19- Oportunidade dessa integração. 20- Enunciado das funções sistematicas. A critica da teoria do tipo. 21- A critica intra-sistematica. 22- A critica extra-sistematica.  aDIREITO PENALyPortugal  aSISTEMA PENALyPortugal  aINFRACÇÃO PENALyPortugal  aMETODOLOGIA DO DIREITOyPortugal  aMACHADObMiguel Nuno Pedrosa  j343.2MAC