02981nam a2200457 4500 29816 9724016811 29816 20040206d2002 y0pory50 ba por Estudos do instituto do direito de consumo coordenação [de] Luís Menezes Leitão [Coimbra] Almedina [2002-0000] 00v. 24cm 1v.: Apresentação. - I. Programa do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa. - O direito do consumo: autonomização e configuração dogmática / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. - Os novos trabalhos do estado: a administração pública e a defesa do consumidor / Carla Amado Gomes. - O direito comunitário do consumo. Guia de estudo / Ana Maria Guerra Martins. - Direito aplicável aos contratos com consumidores / Luís de Lima Pinheiro. - A competência judiciária em matéria de conflitos de consumo nas Convenções de Bruxelas e de Lugano: regime vigente e perspectivas de reforma / Dário Moura Vicente. - A protecção dos consumidores no sector das telecomunicações / Alexandra Leitão. - Crédito à habitação / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - Emissão de cartões de crédito / Joana Vasconcelos. - Contrato de mediação / Carlos Lacerda Barata. - Venda com redução de preços / Guilherme Machado Dray. - Direito penal do consumo algumas questões / Carlota Pizarro de Almeida. - Arbitragem no direito do consumo / António Marques dos Santos. - Estudos estrangeiros. L'influenza del diritto comunitario nella disciplina del contratto di viaggio «titto compreso»: la recente giurisprudenza della Corte di Giustizia delle Comunitá Europee / Massimo Fragola. DIREITO DOS CONSUMIDORES Portugal 121675 DEFESA DO CONSUMIDOR Portugal 21260 CONTRATOS Portugal 120723 TELECOMUNICAÇÕES Portugal 155829 CRÉDITO BANCÁRIO Portugal 22083 CARTÕES DE CRÉDITO Portugal 23083 CONTRATO DE MEDIAÇÃO Portugal 23287 CONFLITOS DE CONSUMO Portugal 408204 DIREITO PENAL Portugal 118089 ARBITRAGEM Portugal 118894 CONVENÇÃO DE BRUXELAS 1451 CONVENÇAO DE LUGANO 22049 DIREITO COMUNITÁRIO 57 JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA 21368 TRATADO DE ROMA 106 DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS 1468 CONVENÇÃO DE ROMA 1345 VENDA Portugal 120229 REDUÇÃO DO PREÇO Portugal 23288 RESPONSABILIDADE PENAL Portugal 118125 CONCORRÊNCIA Portugal 119296 LEITÃO Luís Menezes 18480 366.5LEI 0 366_000000000000000_5LEI 2021-12-17 2884 33611 DGPJ DGPJ DGPJ2884161541 366.5LEI 2021-12-17 0 MO compra