02697nam a2200397 450000100060000001000150000610000410002110100080006220000930007021000370016321500150020033013940021560600390160960600350164860600240168360600350170760600350174260600370177760600390181460600350185360600280188860600250191660600300194160600260197160600260199760600350202360600200205860600300207860600260210860600200213460600370215460600370219160600290222870000290225785200130228629816 a9724016811 a20040206d2002 y0pory50 ba apor aEstudos do instituto do direito de consumofcoordenação [de] Luís Menezes Leitão a[Coimbra]cAlmedinad[2002-0000] a00v.d24cm a1v.: Apresentação. - I. Programa do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa. - O direito do consumo: autonomização e configuração dogmática / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. - Os novos trabalhos do estado: a administração pública e a defesa do consumidor / Carla Amado Gomes. - O direito comunitário do consumo. Guia de estudo / Ana Maria Guerra Martins. - Direito aplicável aos contratos com consumidores / Luís de Lima Pinheiro. - A competência judiciária em matéria de conflitos de consumo nas Convenções de Bruxelas e de Lugano: regime vigente e perspectivas de reforma / Dário Moura Vicente. - A protecção dos consumidores no sector das telecomunicações / Alexandra Leitão. - Crédito à habitação / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. - Emissão de cartões de crédito / Joana Vasconcelos. - Contrato de mediação / Carlos Lacerda Barata. - Venda com redução de preços / Guilherme Machado Dray. - Direito penal do consumo algumas questões / Carlota Pizarro de Almeida. - Arbitragem no direito do consumo / António Marques dos Santos. - Estudos estrangeiros. L'influenza del diritto comunitario nella disciplina del contratto di viaggio «titto compreso»: la recente giurisprudenza della Corte di Giustizia delle Comunitá Europee / Massimo Fragola. aDIREITO DOS CONSUMIDORESyPortugal aDEFESA DO CONSUMIDORyPortugal aCONTRATOSyPortugal aTELECOMUNICAÇÕESyPortugal aCRÉDITO BANCÁRIOyPortugal aCARTÕES DE CRÉDITOyPortugal aCONTRATO DE MEDIAÇÃOyPortugal aCONFLITOS DE CONSUMOyPortugal aDIREITO PENALyPortugal aARBITRAGEMyPortugal aCONVENÇÃO DE BRUXELAS aCONVENÇAO DE LUGANO aDIREITO COMUNITÁRIO aJURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA aTRATADO DE ROMA aDIRECTIVAS COMUNITÁRIAS aCONVENÇÃO DE ROMA aVENDAyPortugal aREDUÇÃO DO PREÇOyPortugal aRESPONSABILIDADE PENALyPortugal aCONCORRÊNCIAyPortugal aLEITÃObLuís Menezes j366.5LEI