01728nam a2200265 4500 29783 9724018342 29783 20031231d2002 y0pory50 ba por Litígios e legitimação estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe Armando Marques Guedes [et al.] Coimbra Almedina 2002 211,[2]p. 23cm Parte I: A administração pública em S. Tomé e Príncipe antes e depois da indepedência. 1. Os santomenses e a organização administrativa em S. Tomé e Príncipe. Parte II: A organização judiciária do Estado e os meios alternativos em S. Tomé e Príncipe. 2. A organização judiciária do Estado de S. Tomé e Príncipe. 3. O direito não-estadual em S. Tomé e Príncipe. Parte III: Os conflitos político-constitucionais na democracia santomense. 4. A evolução política em S. Tomé e Príncipe. 5. A Constituição santomense: o "corpo" e a "alma" do sistema de Governo. Parte IV: A "sociedade", o "estado", a legitimidade e alegitimação. Retoma e conclusões. 6. A sociedade e o Estado no arquipélago. 7. Conclusões. DIREITO CONSTITUCIONAL S. Tomé e Príncipe 120777 ESTADO S. Tomé e Príncipe 120778 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S. Tomé e Príncipe 120779 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA S. Tomé e Príncipe 120780 DEMOCRACIA S. Tomé e Príncipe 120781 LEGITIMIDADE S. Tomé e Príncipe 120782 GUEDES Armando Marques 8993 342.1(669.95)LIT 0 342_000000000000000_1669_95LIT 2021-12-17 2815 33571 DGPJ DGPJ DGPJ2815158950 342.1(669.95)LIT 2021-12-17 0 MO compra