02128nam a2200157 450000100060000010000410000610100080004720000420005521000310009721500140012833017230014260600320186560600360189770000240193385200130195729771 a20031211d1987 y0pory50 ba apor aDireito comercialfLuis Brito Correia a[Lisboa]cAAFDLd1987-1989 a2v.d22cm a1.v.: Introdução. Cap.I: Noção e importância do direito comercial. Cap.II: Evolução histórica do direito comercial. Cap.III: Fontes dum novo código comercial. Cap.IV: Fontes do direito comercial. Parte I: Sujeitos da relação jurídica comercial. Título I: Sujeitos da relação jurídica comercial em geral. Cap.I: Personalidade jurídica em direito comercial. Cap.II: Capacidade jurídica comercial. Cap.III: Incompatibilidades e indisponibilidades; as inibições do falido e da empresa em recuperação. Título III: Comerciante em geral. Cap.I: Noção de comerciante; distinção de figuras afins. Cap.II: Classificação dos comerciantes. Cap.III: Aquisição da qualidade de comerciante; a liberdade de comércio. Cap.IV: Obrigações profissionais dos comerciantes. Título III: Comerciantes individuais. Cap.I: Considerações gerais. Cap.II: Aquisição da qualidade de comerciante individual. Cap.III: Domicílio e ausência. Cap.IV: Estabelecimento individual de responsabilidade limitada. Cap.V: Perda da qualidade de comerciante individual. 2.v.: Título IV: Sociedades comerciais em geral. Cap.I: Noção de sociedade comercial; distinção de figuras afins. Cap.II: Fontes de direito. Cap.III: Tipos de sociedades comerciais. Cap.IV: Contrato de sociedade. Cap.V: Constituição de sociedade unipessoal. Cap.VI: A sociedade comercial como pessoa jurídica. Cap.VII: Participação social; obrigações e direitos dos sócios. Cap.VIII: Capital social; participação social como parte do capital social. Cap.IX: Participação social como objecto de direitos e de negóciaos jurídicos. Cap.X: Suprimentos. Cap.XI: Obrigações. aDIREITO COMERCIALyPortugal aSOCIEDADES COMERCIAISyPortugal aCorreiabLuis Brito j347.7COR