01828nam a2200253 4500 29754 9723211645 29754 20031128d2003 y0pory50 ba por A reforma da acção executiva Paula Costa e Silva Coimbra Coimbra Editora 2003 125p. 23cm 1. Apresentação da obra. 2. As alterações fundamentais da acção executiva. 3. A publicidade da execução. 4. Os pressupostos processuais. 5. Título executivo e exequibilidade. 6. Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação exequenda. 7. A nova distribuição de competências funcionais. 8. A forma do processo. 9. A nova tramitação da execução para pagamento de quantia certa. 10. As várias alternativas de tramitação da acção executiva para pagamento de quantia certa depois de recebido o requerimento incial. 11. Citação e penhora. 12. Rejeição e aperfeiçoamento. 13. A responsabilidade do exequente. 14. A penhora. 15. A citação do cônjuge. 16. O concurso de credores. 17. O pagamento. 18. A extinção, anulação e renovação da execução. 19. Os recursos na execução. 20. A acção executiva para entrega de coisa certa. 21. A cação executiva para prestação de facto. 22. Outras alterações do sistema processual. 23. Alterações com repercussão sobre o sistema processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Portugal 118180 PROCESSO EXECUTIVO Portugal 118181 ACÇÃO EXECUTIVA Portugal 118896 TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO Portugal 23149 CONCURSO DE CREDORES Portugal 120753 PENHORA Portugal 118769 Silva Paula Costa e 121787 347.91/.95SIL 0 347_910000000000000__95SIL 2021-12-17 2780 33539 DGPJ DGPJ DGPJ2780156705 347.91/.95SIL 2021-12-17 0 MO compra