01733nam a2200217 450000100060000001000150000610000410002110100080006220000580007021000350012821500160016333010790017960600390125860600330129760600340133060600510136460600350141560600220145070000250147285200180149729754 a9723211645 a20031128d2003 y0pory50 ba apor aA reforma da acção executivafPaula Costa e Silva aCoimbracCoimbra Editorad2003 a125p.d23cm a1. Apresentação da obra. 2. As alterações fundamentais da acção executiva. 3. A publicidade da execução. 4. Os pressupostos processuais. 5. Título executivo e exequibilidade. 6. Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação exequenda. 7. A nova distribuição de competências funcionais. 8. A forma do processo. 9. A nova tramitação da execução para pagamento de quantia certa. 10. As várias alternativas de tramitação da acção executiva para pagamento de quantia certa depois de recebido o requerimento incial. 11. Citação e penhora. 12. Rejeição e aperfeiçoamento. 13. A responsabilidade do exequente. 14. A penhora. 15. A citação do cônjuge. 16. O concurso de credores. 17. O pagamento. 18. A extinção, anulação e renovação da execução. 19. Os recursos na execução. 20. A acção executiva para entrega de coisa certa. 21. A cação executiva para prestação de facto. 22. Outras alterações do sistema processual. 23. Alterações com repercussão sobre o sistema processual. aDIREITO PROCESSUAL CIVILyPortugal aPROCESSO EXECUTIVOyPortugal aACÇÃO EXECUTIVAyPortugal aTRAMITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVOyPortugal aCONCURSO DE CREDORESyPortugal aPENHORAyPortugal aSilvabPaula Costa e j347.91/.95SIL