01273nam a2200157 450000100060000010000410000610100080004720000870005521000250014221500200016733008150018760600390100260600350104170000260107685200130110229747 a20031120d1980 y0pory50 ba apor aDireito processual civileparte geral e processo declarativofFernando Luso Soares a[S.l.]c[s.n.]d1980 a533,[2]p.d30cm aI: Parte Geral. 1. Conceito de processo. 2. Estrutura do processo. 3. Funcionamento do processo. 4. Condições da acção e pressupostos processuais. 5. Os principios fundamentais do processo. 6. Interpretação, integração e aplicação da lei processual. II Parte: Processo declarativo. 1. Generalidades. 2. Os articulados. 3. A petição inicial. 4. A distribuição e o despacho liminar. 5. A constituição da relação processual quanto ao réu. 6. A defesa do réu. 7. Réplica, tréplica, quadrúplica e articulados supervenientes. 8. Saneamento e condensação do processo. 9. Organização do tema da prova. 10. Teoria fundamental da prova. 11. A audiência de discussão e julgamento. 12. A sentença. 13. As formas sumária e sumaríssima do processo declarativo. aDIREITO PROCESSUAL CIVILyPortugal aPROCESSO DECLARATIVOyPortugal aSoaresbFernando Luso j347.9SOA