01917nam a2200265 4500 29731 9728634064 29731 20031114d2001 y0pory50 ba por Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias instituições e órgãos procedimentos de decisão Maria Luísa Duarte Lisboa Lex 2001 314p. 25cm 1º Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias: terminologia e enquadramento. 2º Os fundamentos históricos do desígnio europeu. 3º A criação das Comunidades Europeias. 4º As etapas do processo de construção europeia. 5º União Europeia e Comuniddaes Europeias (dualidade metodológica da construção europeia). 6º A difusão da matriz de integração europeia. Parte I: A estrutura institucional da União Europeia e das Comunidades Europeias. Cap.1: Instituições e órgãos. 1º Características fundamentais da arquitectura institucional. 2º As instituições. 3º Os órgãos da União Económica e Monetária. 4º Órgãos complementares. 5º Princípios gerais de vinculação do comportamento institucional. Cap.2: Os procedimentos de tomada de decisão. 1º Considerações gerais. 2º A função normativa primária. 3º A função executuva - em particular, o procedimento de comitologia. 4º A função internacional. 5º A função orçamental. 6º Tipicidade dos procedimentos de tomada de decisão e desvio intergovernamental. DIREITO COMUNITÁRIO 57 UNIÃO EUROPEIA 100 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 20305 PROCEDIMENTO COMUNITÁRIO 120535 PARLAMENTO EUROPEU 602 COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 22903 Duarte Maria Luísa 330058 341.178DUA 0 341_000000000000000_178DUA 2021-12-17 2750 33512 DGPJ DGPJ DGPJ2750155124 341.178DUA 2021-12-17 0 MO compra