01800nam a2200217 450000100060000001000150000610000410002110100080006220001410007021000220021121500160023333011180024960600260136760600210139360600320141460600310144660600230147760600410150070000260154185200150156729731 a9728634064 a20031114d2001 y0pory50 ba apor aDireito da União Europeia e das Comunidades Europeiaseinstituições e órgãoseprocedimentos de decisãofMaria Luísa Duarte aLisboacLexd2001 a314p.d25cm a1º Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias: terminologia e enquadramento. 2º Os fundamentos históricos do desígnio europeu. 3º A criação das Comunidades Europeias. 4º As etapas do processo de construção europeia. 5º União Europeia e Comuniddaes Europeias (dualidade metodológica da construção europeia). 6º A difusão da matriz de integração europeia. Parte I: A estrutura institucional da União Europeia e das Comunidades Europeias. Cap.1: Instituições e órgãos. 1º Características fundamentais da arquitectura institucional. 2º As instituições. 3º Os órgãos da União Económica e Monetária. 4º Órgãos complementares. 5º Princípios gerais de vinculação do comportamento institucional. Cap.2: Os procedimentos de tomada de decisão. 1º Considerações gerais. 2º A função normativa primária. 3º A função executuva - em particular, o procedimento de comitologia. 4º A função internacional. 5º A função orçamental. 6º Tipicidade dos procedimentos de tomada de decisão e desvio intergovernamental. aDIREITO COMUNITÁRIO aUNIÃO EUROPEIA aINSTITUIÇÕES PÚBLICAS aPROCEDIMENTO COMUNITÁRIO aPARLAMENTO EUROPEU aCOMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS aDuartebMaria Luísa j341.178DUA