01385nam a2200241 4500 29702 9211541158 29702 20030825d2002 y0pory50 ba por Instituições nacionais de direitos humanos manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Lisboa Gabinete de Documentação e Direito Comparado 2002 XIII, 97[1]p. 30cm Série de Formação Profissional 4 Introdução geral. Cap.1: Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Cap.2: Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. Cap.3: A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Cap.4: Competência consultiva e assist~encia ao Governo. Cap.5: Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos. DIREITOS DO HOMEM 492 PROTECÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM 7757 ONU 957 ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos 23189 342.7ONU 0 342_000000000000000_7ONU 2021-12-17 2713 33473 DGPJ DGPJ DGPJ2713152809 342.7ONU 2021-12-17 0 MO oferta