02293nam a2200241 4500 29701 9211541212 29701 20030825d2001 y0pory50 ba por Direitos humanos e aplicação da lei manual de formação em direitos humanos para forças policiais Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Lisboa Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR 2001 XXX,297p. 30cm Série de Formação Profissional 5 Parte I: Formação dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei. Cap.1: Método do Alto Comissariado / Centro para os Direitos Humanos nas Nações Unidas para a Formação da Polícia. Cap.2: Participantes nos programas de formação. Cap.3: Técnicas de formação eficazes. Cap.4: Educadores e formadores. Cap.5: Utilização do manual. Cap.6: Estrutura e conteúdo dos cursos. Parte II: Conceitos fundamentais. Cap.7: Fontes, sistemas e normas de Direitos Humanos no domínio da Aplicação da Lei. Cap.8: Conduta policial lícita e conforme aos princípios éticos. Cap.9: O papel da polícia numa sociedade democrática. Cap.10: Polícia e não discriminação. Parte III: Deveres e funções da polícia. Cap.11: Investigação policial. Cap.12: Captura. Cap.13: Detenção. Cap.14: Utilização da força e de armas de fogo. Cap.15: Distúrbios internos, estados de excepção e conflitos armados. Parte IV: Grupos necessitados de protecção especial ou tratamento distinto. Cap.16: Polícia e protecção de jovens. Cap.17: Aplicação da lei e os direitos das mulheres. Cap.18: Refugiados e não nacionais. Cap.19: Protecção e indemnização das vítimas. Parte V: Questões de comando, direcção e controlo. Cap.20: Direitos humanos nas questões de comando, direcção e organização da polícia. Cap.21: Investigação das violações cometidas pela polícia. Anexo. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 228 DIREITOS DO HOMEM 492 POLÍCIA JUDICIÁRIA 998 INVESTIGAÇÃO POLICIAL 23191 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos 8622 351.74ONU 0 351_000000000000000_74ONU 2021-12-17 2714 33472 DGPJ DGPJ DGPJ2714152751 351.74ONU 2021-12-17 0 MO oferta