01987nam a2200313 4500 29692 9723210126 29692 20030723d2001 y0pory50 ba por Temas básicos da doutrina penal Jorge de Figueiredo Dias Coimbra Coimbra Editora 2001 393p. 24cm Parte I - Sobre os fundamentos da doutrina penal. Tema 1 - A "ciência conjunta do direito penal". Tema 2 - O comportamento criminal e a sua definição: o conceito material de crime. Tema 3 - Fundamento, sentido e finalidades da pena criminal. Tema 4 - Fundamento, sentido e finalidades da medida de segurança criminal. Tema 5 - Do direito penal administrativo ao direito de mera ordenação social: das contravenções às contra-ordenações. Tema 6 - O direito penal na "sociedade do risco". Parte II - Sobre a doutrina geral do crime. Tema 7 - Sobre a construção da doutrina do crime (do facto punível). Tema 8 - Sobre a inimputabilidade jurídico-penal em razão de anómalia psíquica: a caminho de um novo paradigma? Tema 9 - Acerca do tratamento do erro no sistema penal moderno. Tema 10 - Dos factos de convicção aos factos de consciência: uma consideração jurídico-penal. Tema 11 - Velhos e novos problemas da doutrina da negligência. DIREITO PENAL Portugal 118089 POLÍTICA CRIMINAL Portugal 118325 CRIME PORTUGAL 99997 PENAS Portugal 118132 MEDIDAS DE SEGURANÇA Portugal 118203 DIREITO PENAL ADMINISTRATIVO Portugal 23183 DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL Portugal 118680 INIMPUTABILIDADE Portugal 118435 NEGLIGÊNCIA Portugal 118358 CRIMINOLOGIA 704 DIAS Jorge de Figueiredo 1937- 320653 343.2DIA 0 343_000000000000000_2DIA 2021-12-17 2683 33463 DGPJ DGPJ DGPJ2683152100 343.2DIA 2021-12-17 0 MO compra