02062nam a2200193 450000100060000001000150000610000410002110100080006220001650007021000500023521500160028530002200030133012090052160600310173060600280176160600290178960600370181885200130185529662 a9729122156 a20030429d1998 y0pory50 ba apor aJornadas de direito criminalerevisão do código penalealterações ao sistema sancionatório e parte especialf[org. do Centro de Estudos Judiciários] aLisboacCentro de Estudos Judiciáriosd1998 a179p.d30cm averso das folhas em branco.aConferências proferidas no Porto, em 30 e 31 de Outubro de 1995, em Lisboa, de 23 a 25 de Novembro de 1995, e no Funchal, em 2 de Maio de 1996, quando das Jornadas de Direito Criminal. aAs Penas no direito português após a revisão de 1995 / Américo Taipa de Carvalho.- A determinação da Pena / Adelino robalo Cordeiro.- Penas de substituição / Odete Maria Oliveira.- Alterações ao sistema sancionário: as medidas de segurança / Maria João Antunes.- Homicídios em série / Teresa Serra.-Estrupo e violação - ontem e hoje / Fernando João Ferreira Ramos.- Crimes contra a liberdade sexual / J. Carmona da Mota.- A dirimente da realização de interesses legítimos nos crimes contra a honra / Maria da Conceição S. Valdágua.- Crimes de perigo comum e contra a segurança das comunicações em face da revisão do Código Penal / Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque.- Crimes contra o ambiente - Porquê e Como / José de Souto Moura.- Crimes contra o ambiente no Código Penal / A. Leones Dantas.- Crimes cometidos no exercício de funções públicas / A. Henriques Gaspar.- Crimes contra a autoridade pública / José Luís Lopes da Mota.- Aspectos da tutela penal do património após a revisão do Código Penal / Frederico de Lacerda da Costa Pinto.- A revisaõ do Código Penal e os crimes patrimoniais / A. Leones Dantas. aDIREITO CRIMINALyPortugal aDIREITO PENALyPortugal aCÓDIGO PENALyPortugal aREGIME SANCIONATÓRIOyPortugal j343.2JOR