01414nam a2200241 4500 29586 9724016730 29586 20021212d2002 y0pory50 ba por O ónus da prova no processo civil Rui Manuel de Freitas Rangel 2.ed. Coimbra Livraria Almedina 2002 381p. 23cm Introdução. 1. Teoria da prova. 2. O ser e o dever ser da prova na convicção do juiz. 3. Breve perfil histórico do ónus da prova. 4. O direito de acção e o ónus da prova. 5. Distinção entre ónus e obrigação. 6. Os desvios ao critério geral do art. 342º do Código Civil. 7. A inversão do ónus da prova. 8. O ónus da contraprova. 9. Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova. 10. O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos. 11. O ónus da prova e as presunções jurídicas. 12. O ónus da prova e o caso julgado. 13. O ónus da prova: confissão, admissão, reconhecimento e revelia. 14. O ónus da prova e a jurisprudência. Conclusão. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Portugal 118180 ONÚS DA PROVA Portugal 23144 JUIZ Portugal 118718 CASO JULGADO Portugal 118192 Rangel Rui Manuel Freitas 23145 347.91/.95RAN 0 347_910000000000000__95RAN 2021-12-17 2589 33353 DGPJ DGPJ DGPJ2589144855 347.91/.95RAN 2021-12-17 0 MO compra