01317nam a2200205   450000100060000001000150000610000410002110100080006220000700007020500100014021000370015021500160018733007440020360600390094760600300098660600190101660600270103570000310106285200180109329586  a9724016730  a20021212d2002       y0pory50      ba  apor  aO ónus da prova no processo civilfRui Manuel de Freitas Rangel  a2.ed.  aCoimbracLivraria Almedinad2002  a381p.d23cm  aIntrodução. 1. Teoria da prova. 2. O ser e o dever ser da prova na convicção do juiz. 3. Breve perfil histórico do ónus da prova. 4. O direito de acção e o ónus da prova. 5. Distinção entre ónus e obrigação. 6. Os desvios ao critério geral do art. 342º do Código Civil. 7. A inversão do ónus da prova. 8. O ónus da contraprova. 9. Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova. 10. O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos. 11. O ónus da prova e as presunções jurídicas. 12. O ónus da prova e o caso julgado. 13. O ónus da prova: confissão, admissão, reconhecimento e revelia. 14. O ónus da prova e a jurisprudência. Conclusão.  aDIREITO PROCESSUAL CIVILyPortugal  aONÚS DA PROVAyPortugal  aJUIZyPortugal  aCASO JULGADOyPortugal  aRangelbRui Manuel Freitas  j347.91/.95RAN