01300nam a2200229 4500 29582 9723205408 29582 20021122d1992 y0pory50 ba por A transmissão da coisa ou direito em litígio contributo para o estudo da substituição processual Paula Costa e Silva Coimbra Coimbra Editora 1992 321p. 23cm Introdução. 1ª Parte: Âmbito de aplicação, pressupostos e função do art. 271º. 1º Colocação do problema e alternativas de resolução legal. 2º Os pressupostos de aplicação do art. 271º. 3º A função do art. 271º. 2ª Parte: O regime processual da transmissão da coisa ou direito litigioso. 1º As partes na acção. 2º A legitimidade do transmitente. 3º As modificações objectivas da instância. 4º O caso julgado. 3ª Parte: Conclusão: o regime do art. 271º e a substituição processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Portugal 118180 TRANSMISSÃO DA COISA Portugal 23139 TRANSMISSÃO DO DIREITO LITIGIOSO Portugal 23140 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Portugal 23141 Silva Paula Costa e 121787 347.9SIL 0 347_000000000000000_9SIL 2021-12-17 2439 33349 DGPJ DGPJ DGPJ2439144566 347.9SIL 2021-12-17 0 MO compra