01197nam a2200193   450000100060000001000150000610000410002110100080006220001310007021000350020121500160023633005460025260600390079860600370083760600490087460600420092370000250096585200130099029582  a9723205408  a20021122d1992       y0pory50      ba  apor  aA transmissão da coisa ou direito em litígioecontributo para o estudo da substituição processualfPaula Costa e Silva  aCoimbracCoimbra Editorad1992  a321p.d23cm  aIntrodução. 1ª Parte: Âmbito de aplicação, pressupostos e função do art. 271º. 1º Colocação do problema e alternativas de resolução legal. 2º Os pressupostos de aplicação do art. 271º. 3º A função do art. 271º. 2ª Parte: O regime processual da transmissão da coisa ou direito litigioso. 1º As partes na acção. 2º A legitimidade do transmitente. 3º As modificações objectivas da instância. 4º O caso julgado. 3ª Parte: Conclusão: o regime do art. 271º e a substituição processual.  aDIREITO PROCESSUAL CIVILyPortugal  aTRANSMISSÃO DA COISAyPortugal  aTRANSMISSÃO DO DIREITO LITIGIOSOyPortugal  aSUBSTITUIÇÃO PROCESSUALyPortugal  aSilvabPaula Costa e  j347.9SIL