01205nam a2200277 4500 29572 29572 20021119d1999 y0pory50 ba por Erro em direito penal lições dadas ao 4º ano de direito no ano lectivo 1992/93 José António Veloso 2ªed. Lisboa AAFDL 1999 23cm Secção I - Observações preliminares. Secção II - Erro sobre o facto típico. Secção III - Erro sobre a punibilidade. Secção IV - Erro sobre causas de justificação. Secção V - Combinação de erro-ignorância e erro-suposição. Secção VI - Aberratio ictus. Secção VII - Erro e motivação. DIREITO PENAL Portugal 118089 ERRO Portugal 118389 ERRO DE DIREITO Portugal 22948 ERRO DE FACTO Portugal 23131 PUNIBILIDADE Portugal 118092 TEORIA DO ERRO Portugal 23132 ABERRATIO ICTUS Portugal 23133 VELOSO José António 322926 343.2VEL 0 343_000000000000000_2VEL 2021-12-17 2573 33338 DGPJ DGPJ DGPJ2573143777 343.2VEL 2021-12-17 0 MO compra