02333nam a2200265 450000100060000009000100000610000410001610100080005720000600006520500100012521000240013521500160015930000250017533014380020060600460163860600320168460600290171660600330174560600330177860600430181160600460185470000320190085200130193299501220194529569 a29569 a20021118d2002 y0pory50 ba apor aDireito das sucessõeseliçõesfEduardo dos Santos a2.ed. aLisboacAAFDLd2002 a601p.d24cm aInclui bibliografia. aParte I: Introdução. 1. Noção de direito das sucessões. 2. Sucessão "mortis causa": conceito, âmbito, espécies e fundamento. 2.2. Âmbito da sucessão "mortis causa". 2.3. Espécies de sucessão "mortis causa". 2.4. Fundamento da sucessão "mortis causa". Parte II: Fenómeno sucessório em geral. 1. Abertura da sucessão. 1.1. Conceito de abertura da sucessão. 1.2. Tempo da abertura da sucessão. 1.3. Lugar da abertura da sucessão. 1.4. Efeitos da abertura da sucessão. 2. Delação. 21. Em geral. 2.2. Pressupostos da delação. 2.3. Classes da delação. 2.4. Efeitos da delação. 3. Herança e legado. Herdeiro e legatário. 3.1. Em geral. 3.2. A sucessão romana e a sucessão germânica. 3.3. Teorias sobre a estrutura e função da herança. 3.4. Distinção entre herdeiro e legatário. 4. Herança adquirida. 4.1. Em geral. 4.2. Alienação de herança. 4.3. Administração de herança. 4.4. Liquidação da herança. 4.5. Partilha. Parte III: Sucessões em particular. 1. Sucessão legítima. 1.1. Herdeiros legítimos. 1.2. Princípios. 2. Sucessão legitimária. 2.1. Legítima. 3. Sucessão testamentária. 3.1. Testamento. 4. Sucessão contratual. 4.1. Classes de pactos sucessórios. 4.2. Doações "mortis causa". 4.3. Aponibilidade de cláusulas de reversão e fideicomissárias. 4.4. Conversão legal das doações "mortis causa". aDIREITO DAS SUCESSÕESyPortugal9119124 aHERANÇAyPortugal9120652 aLEGADOyPortugal9120653 aCOLAÇÃOyPortugal921795 aTESTAMENTOyPortugal9120654 aHERDEIROS LEGÍTIMOSyPortugal923129 aHERDEIROS LEGITIMÁRIOSyPortugal923130 aSantosbEduardo dos9325338 j347.6SAN 104347_000000000000000_6SAN52021-12-1762575933333aDGPJcDGPJfDGPJ2575143524k347.6SANn2021-12-17o0rMOxcompra