02197nam a2200277 4500 29569 29569 20021118d2002 y0pory50 ba por Direito das sucessões lições Eduardo dos Santos 2.ed. Lisboa AAFDL 2002 601p. 24cm Inclui bibliografia. Parte I: Introdução. 1. Noção de direito das sucessões. 2. Sucessão "mortis causa": conceito, âmbito, espécies e fundamento. 2.2. Âmbito da sucessão "mortis causa". 2.3. Espécies de sucessão "mortis causa". 2.4. Fundamento da sucessão "mortis causa". Parte II: Fenómeno sucessório em geral. 1. Abertura da sucessão. 1.1. Conceito de abertura da sucessão. 1.2. Tempo da abertura da sucessão. 1.3. Lugar da abertura da sucessão. 1.4. Efeitos da abertura da sucessão. 2. Delação. 21. Em geral. 2.2. Pressupostos da delação. 2.3. Classes da delação. 2.4. Efeitos da delação. 3. Herança e legado. Herdeiro e legatário. 3.1. Em geral. 3.2. A sucessão romana e a sucessão germânica. 3.3. Teorias sobre a estrutura e função da herança. 3.4. Distinção entre herdeiro e legatário. 4. Herança adquirida. 4.1. Em geral. 4.2. Alienação de herança. 4.3. Administração de herança. 4.4. Liquidação da herança. 4.5. Partilha. Parte III: Sucessões em particular. 1. Sucessão legítima. 1.1. Herdeiros legítimos. 1.2. Princípios. 2. Sucessão legitimária. 2.1. Legítima. 3. Sucessão testamentária. 3.1. Testamento. 4. Sucessão contratual. 4.1. Classes de pactos sucessórios. 4.2. Doações "mortis causa". 4.3. Aponibilidade de cláusulas de reversão e fideicomissárias. 4.4. Conversão legal das doações "mortis causa". DIREITO DAS SUCESSÕES Portugal 119124 HERANÇA Portugal 120652 LEGADO Portugal 120653 COLAÇÃO Portugal 21795 TESTAMENTO Portugal 120654 HERDEIROS LEGÍTIMOS Portugal 23129 HERDEIROS LEGITIMÁRIOS Portugal 23130 Santos Eduardo dos 325338 347.6SAN 0 347_000000000000000_6SAN 2021-12-17 2575 33333 DGPJ DGPJ DGPJ2575143524 347.6SAN 2021-12-17 0 MO compra