02116nam a2200241 450000100060000010000410000610100080004720000600005520500100011521000240012521500160014930000250016533014380019060600380162860600240166660600210169060600260171160600250173760600360176260600390179870000240183785200130186129569 a20021118d2002 y0pory50 ba apor aDireito das sucessõeseliçõesfEduardo dos Santos a2.ed. aLisboacAAFDLd2002 a601p.d24cm aInclui bibliografia. aParte I: Introdução. 1. Noção de direito das sucessões. 2. Sucessão "mortis causa": conceito, âmbito, espécies e fundamento. 2.2. Âmbito da sucessão "mortis causa". 2.3. Espécies de sucessão "mortis causa". 2.4. Fundamento da sucessão "mortis causa". Parte II: Fenómeno sucessório em geral. 1. Abertura da sucessão. 1.1. Conceito de abertura da sucessão. 1.2. Tempo da abertura da sucessão. 1.3. Lugar da abertura da sucessão. 1.4. Efeitos da abertura da sucessão. 2. Delação. 21. Em geral. 2.2. Pressupostos da delação. 2.3. Classes da delação. 2.4. Efeitos da delação. 3. Herança e legado. Herdeiro e legatário. 3.1. Em geral. 3.2. A sucessão romana e a sucessão germânica. 3.3. Teorias sobre a estrutura e função da herança. 3.4. Distinção entre herdeiro e legatário. 4. Herança adquirida. 4.1. Em geral. 4.2. Alienação de herança. 4.3. Administração de herança. 4.4. Liquidação da herança. 4.5. Partilha. Parte III: Sucessões em particular. 1. Sucessão legítima. 1.1. Herdeiros legítimos. 1.2. Princípios. 2. Sucessão legitimária. 2.1. Legítima. 3. Sucessão testamentária. 3.1. Testamento. 4. Sucessão contratual. 4.1. Classes de pactos sucessórios. 4.2. Doações "mortis causa". 4.3. Aponibilidade de cláusulas de reversão e fideicomissárias. 4.4. Conversão legal das doações "mortis causa". aDIREITO DAS SUCESSÕESyPortugal aHERANÇAyPortugal aLEGADOyPortugal aCOLAÇÃOyPortugal aTESTAMENTOyPortugal aHERDEIROS LEGÍTIMOSyPortugal aHERDEIROS LEGITIMÁRIOSyPortugal aSantosbEduardo dos j347.6SAN