02561nam a2200349 4500 29559 9723210347 29559 20021108d2001 y0pory50 ba por Curso de direito da familia Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira com a colaboração de Rui Moura Ramos 2.ed. Coimbra Coimbra Editora 2001-0000 00v. 24cm VOL. I - INTRODUÇÃO E DIREITO MATRIMONIAL. Introdução. Cap.I: Noções fundamentais. Cap.II: Relações familiares distintas da relação matrimonial. Cap.III: Relações parafamiliares. Cap.IV: Aspectos sociológicos. Cap.V: Princípios constitucionais do direito da familia. Cap.VI: Direito não civil da familia. Cap.VII: Caracteres do direito da familia. Cap.VIII: Caracteres dos direitos familiares. Direito matrimonial. Cap.I: Constituição da relação matrimonial: o casamento como acto. Cap.II: Efeitos do casamento: o casamento como estado. Cap.III: Modificação da relação matrimonial. Cap.IV: Extinção da relação matrimonial. Cap.V: Limites à aplicação das regras de direito português: a recepção do direito internacional convencional e a aplicação do direito estrangeiro e do direito comunitário. VOL. II - DIREITO DA FILIAÇÃO. TOMO I - ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO. ADOPÇÃO. Cap.I. Introdução. 1. Nascimento, maternidade e paternidade. 2. A concepção. 3. Aspectos gerais sobre exames científicos de filiação. 4. Princípios fundamentais do estabelecimento da fifliação. Cap.II. Estabelecimento da filiação. 1. Estabelecimento da maternidade. 2. estabelecimento da paternidade. Cap.III. Adopção. Cap.IV. O estabelecimento da filiação e a adopção em direito internacional privado. ADOPÇÃO Portugal 13198 MATRIMÓNIO Portugal 22169 MATRIMÓNIO CIVIL Portugal 23125 MATRIMÓNIO CANÓNICO Portugal 23126 SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS Portugal 408189 DIVÓRCIO Portugal 118578 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Portugal 119533 MATERNIDADE Portugal 118915 PATERNIDADE Portugal 118961 FILIAÇÃO Portugal 118629 PERFILHAÇÃO Portugal 118962 IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE Portugal 21695 COELHO Francisco Pereira 105486 347.6COE 0 347_000000000000000_6COE 2021-12-17 2263 33321 DGPJ DGPJ DGPJ2263142785 347.6COE 2021-12-17 0 MO compra 0 347_000000000000000_6COE 2021-12-17 3569 33322 DGPJ DGPJ DGPJ3569142785 347.6COE 2021-12-17 0 MO compra