02653nam a2200229 4500 29547 9723108550 29547 20021104d1999 y0pory50 ba eng Direito internacional público Nguyen Quoc Dinh, Patrick Daillier, Alain Pellet trad. Vitor Marques Coelho Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian 1999 1230p. 24cm Introdução geral: o conceito de direito internacional. Cap.I: História do direito internacional. Cap.II: Teoria do direito internacional. I Parte: A formação do direito internacional. Título I: A formação convencional do direito internacional. Cap.I: Conclusão dos tratados. Cap.II: Validade dos tratados. Cap.III: Aplicação dos tratados. Cap.IV: Fim das normas convencionais. Título II: Formação não convencional do direito internacional. Cap.I: Os modos "espontâneos" de formação. Cap.II: Os modos de formação voluntários. Cap.III: Os meios de determinação das regras de direito. II Parte: A comunidade internacional. Título I: O Estado. Cap.I: Definição de Estado segundo o direito internacional. Cap.II: Competências do Estado. Cap.III: Formação e transformação do Estado. Título II: As organizações internacionais e os outros sujeitos de direito internacional. Cap.I: As organizações internacionais (teoria geral). Cap.II: As pessoas privadas. III Parte: As relações internacionais. Título I: Quadro jurídico das relações internacionais. Subtítulo I: Mecanismos gerais das relações internacionais. Cap.I: Relações diplomáticas e consulares. Cap.II: A responsabilidade internacional dos Estados. Subtítulo II: Resolução pacífica dos conflitos internacionais. Cap.I: Resolução não jurisdicional dos conflitos.Cap.II: Resolução jurisdicional. Subtítulo III: O recurso à coacção nas relações internacionais. Cap.I: Limitações no recurso à coacção. Cap.II: Manutenção da paz e da segurança internacionais. Título II: Direito das relações económicas internacionais. Cap.I: Características gerais. Cap.II: Relações monetárias e financeiras. Cap.III: Circulação internacional de bens e serviços. Título III: Regime internacional dos espaços. Cap.I: O mar. Cap.II: Canais e rios internacionais. Cap.III: Ar e espaço extra-atmosférico. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 608 DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO 628 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 625 FORMAÇÃO DO DIREITO 23121 Dinh Nguyen Quoc 324862 341DIN 0 341DIN 2021-12-17 1926 33301 DGPJ DGPJ DGPJ1926141896 341DIN 2021-12-17 0 MO compra