01801nam a2200241 4500 29540 9729878501 29540 20020904d2001 y0pory50 ba por Relatório e proposta de lei-quadro sobre os institutos públicos Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos coordenação Professor Vital Moreira Lisboa Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública 2001 471p. 21cm Apresentação. Plano do relatório sobre os institutos públicos. 1. Os institutos públicos e a organização administrativa em Portugal. 2. O universo dos institutos públicos em Portugal. 3. Estudos monográficos. 3.1. Estudos "transversais". 3.1.1. Estruturas e organização dos institutos públicos. 3.1.2. Os poderes de tutela e superintendência sobre os institutos públicos. 3.1.3. Regime laboral e estatuto e remuneração do pessoal dirigente dos institutos públicos. 3.1.4. Regime financeiro e patrimonial dos institutos públicos. 3.2. Estudos sectoriais. 3.2.1. Os institutos públicos do Ministério da Cultura. 3.2.2. Os institutos públicos do Ministério do Equipamento Social. 3.2.3. Os institutos públicos do Ministério da Saúde. 3.2.4. Os institutos públicos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. 4. Projecto de lei-quadro dos institiutos públicos. DIREITO ADMINISTRATIVO Portugal 155828 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Portugal 118929 INSTITUTO PÚBLICO Portugal 23116 REFORMA ADMINISTRATIVA Portugal 118794 LEI-QUADRO Portugal 22139 Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos 23117 35.08MOR 0 35_000000000000000_08MOR 2021-12-17 2530 33293 DGPJ DGPJ DGPJ2530141370 35.08MOR 2021-12-17 0 MO oferta